Política de Privacidade

O EduGera (edugera.app) é um gerador de apostilas e materiais didáticos alinhados à BNCC, feito para professores e professoras. Esta política explica, em linguagem direta, quais dados usamos, para quê e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

1. Quem é o responsável

O controlador dos dados é Paulo Sergio Souza de Jesus (PS Souza), responsável pelo EduGera. Contato do encarregado: contato.edugera@gmail.com.

2. Quais dados usamos

• Login com Google: nome, e-mail e foto do perfil, recebidos do Google quando você entra. Usamos só para identificar sua sessão. Não pedimos acesso a Gmail, Drive, contatos ou qualquer outro dado da sua conta Google.
• Contador de uso: quantas gerações e ilustrações você fez no mês. Fica guardado no servidor associado a um código irreversível (hash) do seu e-mail, sem o e-mail e sem o nome.
• O que você escreve no formulário: tema, habilidade da BNCC, orientações, disciplina e nível. Esse texto é enviado ao serviço de IA para gerar o material. Seu nome e o da escola não são enviados à IA.
• Materiais compartilhados: quando você cria um link de compartilhamento, guardamos o conteúdo da apostila, a ilustração e, se preenchidos, seu nome e o da escola, exatamente como aparecem na folha.
• No seu navegador: as preferências ficam só no seu aparelho (armazenamento local).
• Lista “Minhas Apostilas”: com login, é guardada também no servidor para aparecer em todos os seus aparelhos: título, tema, disciplina, código BNCC, data, link e chave de revogação de cada material. O arquivo não contém seu e-mail nem seu nome; é identificado por um código derivado da conta.
• Assinatura paga (Pro): guardamos o plano, a situação do pagamento, o valor e até quando o Pro vale, ligados à sua conta por um código aleatório. Nome, CPF, endereço e cartão você informa direto na página do Asaas; o EduGera não recebe nem guarda os dados do cartão.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter sua conta e sessão, e aplicar o limite de gerações do plano gratuito: execução do serviço que você solicitou (art. 7º, V, LGPD).
• Gerar o conteúdo e a ilustração a partir do que você preencheu: execução do serviço (art. 7º, V).
• Hospedar os links que você decidiu compartilhar: execução do serviço, por sua iniciativa.
• Segurança e prevenção de abuso (por exemplo, impedir uso automatizado que esgote o serviço): legítimo interesse (art. 7º, IX).

Não vendemos dados, não exibimos anúncios e não usamos seus dados para criar perfis de marketing.

4. Dados de estudantes

O EduGera não precisa de nenhum dado de alunos. Não escreva nomes ou informações pessoais de estudantes no formulário: o texto das orientações é enviado ao serviço de IA.

5. Com quem compartilhamos

Usamos poucos fornecedores, apenas para o serviço funcionar:

• Google: autenticação (login).
• Vercel: hospedagem do site e armazenamento das ilustrações, dos links compartilhados, da lista “Minhas Apostilas” e do contador de uso.
• Asaas (Brasil): processamento dos pagamentos dos planos Pro.
• OpenAI: geração do texto e da ilustração a partir do que você preencheu. Pela política da API da OpenAI, os dados enviados não são usados para treinar modelos.

Google, Vercel e OpenAI ficam nos Estados Unidos, o que configura transferência internacional de dados. Ela é feita para executar o serviço que você pediu e com fornecedores que adotam cláusulas e medidas de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).

6. Links de compartilhamento

Qualquer pessoa com o link consegue abrir o material. O endereço é aleatório, não aparece em buscadores e fica ativo até você clicar em Revogar link em “Minhas Apostilas”. Depois de revogado, o material é apagado do servidor e cópias em cache expiram em até 1 minuto.

7. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais: o de sessão (mantém você conectado por até 30 dias) e os de segurança do login. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.

8. Por quanto tempo guardamos

• Sessão: até 30 dias ou até você clicar em Sair.
• Contador de uso: enquanto sua conta existir; você pode pedir a exclusão a qualquer momento.
• Links compartilhados: até você revogar.
• Dados da assinatura paga: enquanto sua conta existir e pelo prazo que a lei exigir para registros de pagamento.
• O texto enviado à IA não é armazenado por nós depois que o material é gerado.

9. Seus direitos

Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação e acesso aos dados, correção, exclusão, informação sobre compartilhamento, portabilidade e revogação do consentimento (art. 18, LGPD). Basta escrever para contato.edugera@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Você também pode revogar o acesso do EduGera à sua conta Google em myaccount.google.com, em “Segurança” → “Apps de terceiros”. Se não ficar satisfeito, pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS), a sessão é assinada, o registro de uso não contém e-mail nem nome e cada link compartilhado tem uma chave de revogação que só você (seus aparelhos com login) conhece.

11. Mudanças nesta política

Se esta política mudar, a data no topo será atualizada. Mudanças importantes serão avisadas no próprio site.