Termos de Uso

Estes termos valem para o uso do EduGera (edugera.app), mantido por Paulo Sergio Souza de Jesus (PS Souza). Ao entrar com sua conta e usar o serviço, você concorda com eles. O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade.

1. O serviço

O EduGera gera apostilas, fichas de estudo e exercícios alinhados à BNCC com apoio de inteligência artificial, além de prévia em A4, PDF, impressão e links de compartilhamento.

2. Conta

• O acesso é feito com uma conta Google. Na primeira entrada, sua conta no EduGera é criada automaticamente.
• Você é responsável pelo uso da sua conta. Em computadores compartilhados, use Sair ao terminar.

3. Plano gratuito e limites

• Cada conta tem um número de gerações gratuitas por mês, informado no próprio site. O limite renova no dia 1º.
• Se a IA falhar e o material não for gerado, a geração não é descontada.
• Os limites e as funções gratuitas podem mudar; mudanças serão avisadas no site.

4. Planos pagos (Pro)

• Pro mensal (R$ 39,90 por mês): cobrado no cartão de crédito e renovado automaticamente todo mês, na mesma data da contratação, até você cancelar.
• Pro mensal no Pix: também é possível pagar 1 mês de Pro no Pix (R$ 39,90). Vale por 1 mês a partir do pagamento (ou a partir do fim do Pro que você já tinha, se renovar antes) e não renova sozinho.
• Pro anual (R$ 358,80 por ano): pago uma vez, no Pix ou no cartão (à vista ou em até 12 parcelas). Vale por 12 meses e não renova sozinho.
• Cancelamento: o mensal pode ser cancelado a qualquer momento, sem multa, em “Minha assinatura”. Nenhuma nova cobrança é feita e o Pro continua até o fim do mês já pago; depois a conta volta ao plano gratuito.
• Arrependimento em 7 dias: em até 7 dias da contratação você pode desistir e receber o valor de volta (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Peça pelo e-mail contato.edugera@gmail.com.
• Pagamento: é processado pelo Asaas, numa página do próprio Asaas. O EduGera não recebe nem guarda os dados do seu cartão.
• Se a renovação do mensal não for aprovada, o Pro continua por até 3 dias; sem pagamento, a conta volta ao plano gratuito. Pagamento devolvido ou contestado encerra o Pro. Em todos os casos, seus materiais continuam guardados.
• Mudanças de preço são avisadas antes de valer e não alteram o período que você já pagou.

5. Conteúdo gerado por IA

• O material é produzido por inteligência artificial e pode conter erros. Revise conceitos, cálculos e o gabarito antes de usar com os estudantes. A decisão pedagógica é sempre do(a) professor(a).
• O texto oficial das habilidades vem da base da BNCC compilada pelo projeto bncc-dados (licença CC BY 4.0). Os textos normativos da BNCC são atos oficiais.
• Você pode usar, imprimir, adaptar e distribuir livremente os materiais que gerar, inclusive em sala de aula.

6. Uso adequado

Não é permitido:

• inserir nomes ou dados pessoais de estudantes no formulário;
• gerar conteúdo ilegal, discriminatório, violento ou impróprio para o ambiente escolar;
• tentar burlar os limites de uso, automatizar requisições ou prejudicar o funcionamento do site;
• compartilhar links com conteúdo que viole direitos de terceiros.

Contas que descumprirem estas regras podem ser suspensas.

7. Links compartilhados

Quem tem o link pode ver o material. Você controla os seus links e pode revogá-los a qualquer momento em “Minhas Apostilas”.

8. Disponibilidade e responsabilidade

O serviço é oferecido no estado em que se encontra, no plano gratuito e nos pagos. Trabalhamos para mantê-lo estável, mas pode haver interrupções, por exemplo por manutenção ou por limites dos serviços de IA. Guarde cópias (PDF ou backup) dos materiais importantes. Nossa responsabilidade se limita ao que a lei determina.

9. Encerramento

Você pode deixar de usar o EduGera quando quiser e pedir a exclusão dos seus dados pelo e-mail contato.edugera@gmail.com.

10. Lei aplicável

Estes termos seguem a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Fica eleito o foro do domicílio do usuário.

11. Contato

Dúvidas, sugestões ou pedidos: contato.edugera@gmail.com.